Termos e Condições
Última atualização: 10 de junho de 2025 · Vigência: a partir de 10 de junho de 2025
Estes Termos e Condições regulam a relação entre a Alcova — Residência de Hóspedes (doravante "Alcova", "nós" ou "a casa") e os hóspedes e visitantes do site (doravante "hóspede", "você" ou "titular"). Ao fazer contato ou reservar uma estadia, você declara ter lido, compreendido e concordado com estas condições.
1. Definições
- Alcova: a residência de hóspedes localizada na Rua Coronel Melo de Oliveira, 230, Perdizes, São Paulo — SP, CEP 05011-040.
- Hóspede: qualquer pessoa que realize reserva ou utilize os serviços da Alcova.
- Estadia: o período de permanência do hóspede na Alcova, conforme modalidade contratada.
- Acordo: o conjunto formado por estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e qualquer contrato específico celebrado por escrito entre as partes.
- Site: o endereço eletrônico da Alcova em https://alcovaf.cyou
2. Aceitação dos termos
O uso do site e a realização de reservas na Alcova implicam aceitação integral destes Termos. Para utilizar os serviços, o hóspede deve ter capacidade civil plena (18 anos ou mais) ou estar representado por responsável legal. A Alcova reserva-se o direito de recusar hospedagem a qualquer pessoa, a seu exclusivo critério, sem necessidade de justificativa, desde que não por motivos vedados pela legislação aplicável.
3. Descrição dos serviços
A Alcova oferece serviços de hospedagem residencial em Perdizes, São Paulo, nas seguintes modalidades:
- Final de Semana Tranquilo — estadia de 2 a 3 noites com refeições e atividades
- Residência Quieta — estadia mensal com refeições diárias e agenda cultural
- Associação Anual — suíte privada por 12 meses com programa completo
A disponibilidade das modalidades está sujeita a vagas. A Alcova pode modificar os serviços oferecidos com aviso prévio razoável.
4. Responsabilidades do hóspede
O hóspede se compromete a:
- Respeitar o espaço e a privacidade dos demais hóspedes
- Zelar pelos móveis, equipamentos e áreas comuns da casa
- Observar horários de silêncio e convivência combinados com a equipe
- Informar a Alcova com antecedência sobre eventuais ausências prolongadas ou necessidades especiais
- Não sublocar o quarto ou ceder o espaço a terceiros sem autorização
- Cumprir as orientações da equipe em relação à segurança e uso dos espaços
Danos causados ao patrimônio da Alcova por ação ou negligência do hóspede serão de responsabilidade do mesmo.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site da Alcova — textos, imagens, logotipos, design — é de propriedade da Alcova ou licenciado por terceiros. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito. O acesso ao site não confere ao hóspede nenhum direito sobre esses ativos.
6. Condições de pagamento
Os valores das estadias são expressos em Reais (BRL). Os meios de pagamento aceitos e as condições de parcelamento serão informados no momento da reserva. O não pagamento nas datas acordadas poderá resultar no cancelamento da reserva.
Cancelamentos: solicitações de cancelamento com mais de 7 dias de antecedência permitem reembolso integral. Cancelamentos com menos de 7 dias de antecedência podem estar sujeitos à retenção de parte do valor, conforme acordado no momento da reserva.
7. Condições específicas da hospedagem
- Check-in e check-out: horários combinados com a equipe no momento da reserva.
- Refeições: servidas nos horários estabelecidos pela casa; ausências devem ser informadas com antecedência quando possível.
- Atividades: participação é opcional e sujeita a disponibilidade de vagas.
- Visitas: a entrada de visitantes externos depende de comunicação prévia à equipe.
- Animais: não são permitidos animais de estimação nas dependências da Alcova, salvo acordo expresso.
8. Isenção de responsabilidade
A Alcova não se responsabiliza por danos decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo problemas de infraestrutura urbana, interrupções de serviços públicos ou situações de caso fortuito ou força maior. O site é disponibilizado "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
9. Limitação de responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Alcova por danos diretos ficará limitada ao valor pago pelo hóspede na estadia em questão. A Alcova não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais que não decorram de ato doloso ou culposo grave de sua parte.
10. Indenização
O hóspede concorda em indenizar a Alcova por quaisquer danos, perdas, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de violação destes Termos ou de ato ilícito praticado durante a estadia.
11. Rescisão
Qualquer das partes pode encerrar a relação de hospedagem com aviso prévio de 15 dias, salvo nos casos de violação grave das obrigações previstas nestes Termos, em que a rescisão imediata é possível. A rescisão não prejudica os direitos e obrigações acumulados até a data de seu efetivo início.
12. Resolução de disputas e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Em caso de divergência, as partes buscarão solução amigável. Não havendo acordo, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer litígios.
13. Disposições gerais
Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A omissão da Alcova em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de exigi-lo futuramente. Estes Termos, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes sobre as matérias aqui tratadas.
14. Alterações nestes Termos
A Alcova pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Hóspedes com estadias em curso serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado dos serviços após a vigência das alterações implica aceitação das novas condições.
15. Contato para questões legais
Rua Coronel Melo de Oliveira, 230, Perdizes, São Paulo — SP, CEP 05011-040